Advocacia Trabalhista em Taubaté

Borelli & Nogueira Advogados

Advocacia Trabalhista em Taubaté: O Escritório Borelli & Nogueira tem entre suas especialidades o Direito do Trabalho e atua na defesa de direitos de empresas e empregados judicial e extrajudicialmente.

Cabe ao advogado trabalhista analisar todos os aspectos da contratação/demissão de funcionários, como por exemplo: pagamento mínimo do piso salarial, férias acrescidas do terço constitucional, décimo terceiro, horas extraordinárias, plano de carreira, estabilidade no emprego, equiparação salarial, reintegração, doenças do trabalho, assédio moral, danos morais, acidente do trabalho, rescisão indireta, abandono de emprego, dentre tantos outros temas.

Ao identificar alguma irregularidade, uma das advogadas do escritório deverá orientar seu cliente qual a medida judicial ou extrajudicial cabível, com o objetivo de reivindicar o direito lesado, seja do empregado ou do empregador, durante a vigência do contrato de trabalho, ou após sua rescisão.

Também é de atribuição dos advogados trabalhistas elaborar reclamações trabalhistas, descrevendo exatamente o relatado pelos clientes, prestar orientações sobre registro em CTPS, rescisão contratual, demissão por justa causa, rescisão indireta, levantamento de FGTS e Seguro-Desemprego, descanso semanal remunerado, férias, décimo terceiro salário, aviso prévio, adicional (noturno, insalubridade periculosidade), estabilidade (gestacional, sindical, acidentária), equiparação, horas extras, diferenças salariais, vale-refeição, multas, transporte, defesas cooperativas, cálculos trabalhistas, etc.

Atuação Judicial e Extrajudicial

A atuação judicial na área trabalhista se dá nas mais diversas categorias de trabalhadores e empresas/patrões e das mais variadas formas:

  • Propositura: nas relações de emprego regidas pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, na Justiça do Trabalho, em todos os graus de jurisdição.
  • Matérias de responsabilidade civil de empresas e de sindicatos.
  • Persecução do patrimônio da empresa e de seus titulares nas execuções trabalhistas.
  • Tutelas de urgência (mandados de segurança e ações cautelares).
  • Elaboração de defesas em autos de infração (fiscalização do trabalho).
  • Atuação em defesas perante órgãos públicos.
  • Participação do advogado trabalhista em Câmaras de Conciliação Prévia e em mesas diante do Ministério do Trabalho e Emprego.

Consultoria Jurídica

O Escritório de Advocacia Borelli & Nogueira também oferece assessoria jurídica nas seguintes formas:

  • Elaboração de pareceres pelo advogado trabalhista sobre direitos trabalhistas.
  • Prestação de consultoria sobre: melhorias nas relações de trabalho das empresas; formas de retribuição não-salariais; participação dos empregados no lucro e nos resultados da empresa; dispensa coletiva incentivada.
  • Otimização das relações de trabalho.
  • Órgãos de representação dos trabalhadores e Comissões de Conciliação Prévia.

Áreas de Atuação

Na área trabalhista, nossos advogados atuam com os seguintes temas:

  • Contratos de trabalho (tanto por tempo indeterminado como por tempo determinado).
  • Banco de horas.
  • Contratos atípicos.
  • Sindicâncias e inquéritos internos.
  • Suspensão temporária do contrato.
  • Minimização de riscos.
  • Terceirização.
  • Estratégias de negociação coletiva.
  • Negociações com sindicatos.

Contato da Advocacia Trabalhista em Taubaté

Horários de funcionamento:

  • de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 17h00;
Edifício Star Shop, Térreo, sala 05, Praça Monsenhor Silva Barros, 254, Centro, TaubatéSP, CEP: 12020-070
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